Para o consultor Maximiliano Carlomagno as empresas precisam inovar continuamente
Com inovação é possível melhorar uma empresa mesmo num momento de baixo desempenho econômico. Foi assim que o consultor Maximiliano Carlomagno concluiu a palestra na reunião-almoço da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) desta quarta-feira. Carlomagno, que também é sócio-fundador da Innosciense, empresa gaúcha especializada em inovação e estratégia empresarial, falou sobre "Os sete mitos da inovação na crise".
Entre os mitos desmentidos pelo palestrante, estão que a crise é momento de olhar para dentro, de cortar investimentos em inovação e de focar-se apenas no negócio central. O consultor defende as ações inovadoras como saídas para melhorar o desempenho financeiro durante e depois da crise, mas afirma que há um mal entendido à respeito do conceito de inovação.
— Não pode ser só algo novo, pois isso se chama invenção. Inovações têm que gerar resultado significativos na economia da empresa. E têm que acontecer de forma contínua porque até isso é copiado pelas outras empresas — afirma o consultor.
As empresas inovadoras, segundo Carlomagno, conseguem resultados até 50% melhores do que as que não inovam. Para se ter um ambiente propício a inovação, ele ressalta que é necessário o desenvolvimento de uma cultura mais aberta ao erro, alta diversidade entre os funcionários e avaliação das lideranças conforme elas contribuem para a inovação de suas empresas.
A proteção à biotecnologia proveniente do acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais (associados ao patrimônio genético de comunidades indígenas ou locais) tem sido destacada pelos órgãos do setor e pelas empresasque buscam inovações, não só científicas, mas também ecológicas. Para conquistar o mercado, as companhias precisam recorrer a autorizações do governo a fim de explorar a biodiversidade do País. Para os especialistas, esse tem sido o grande entrave para incentivar a pesquisa das riquezas brasileiras.
A espera para obter a autorização para o acesso à biodiversidade demora até três anos. Some-se a isso o tempo para a concessão de uma patente - de sete a oitos anos. Para advogados, esse período prejudica as novas invenções.
Ministério da Cultura quer avaliar previamente as obras inscritas. Mudanças incluem também novas faixas de isenção fiscal.
A proposta do Governo Federal para alterar a Lei Rouanet vem recebendo duras críticas no meio cultural. A preocupação é que a mudança represente uma ameaça ao direito autoral – e que haja interferência do Estado na escolha das obras que vão receber incentivo.
É uma discussão que ainda vai longe. No debate organizado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, as divergências ficaram evidentes entre o meio artístico e o ministro da Cultura Juca Ferreira. O governo quer mudar vários itens da Lei Rouanet que, há 18 anos, regula os incentivos fiscais para investimentos em cultura.
Principais mudanças
Hoje não há avaliação subjetiva dos projetos beneficiados com isenção fiscal. Só contam aspectos técnicos, como orçamento e prazo. Já a nova lei prevê que comissões formadas por governo e sociedade avaliarão também o mérito artístico da obra.
Na nova lei, serão seis faixas de isenção. E o enquadramento em cada uma delas será decidido por comissões formadas por governo e sociedade.
A lei atual não prevê quebra de direito autoral em favor do governo. Pela proposta do Ministério da Cultura, o após um período de 18 meses ou três anos o governo ganhará direito de uso gratuito sobre essas obras para fins educacionais.
Segundo o ministro da Cultura Juca Ferreira essas mudanças na Lei Rouanet são necessárias para que a distribuição dos incentivos fiscais chegue a todas as regiões do país. Ele diz que hoje, 80 % das verbas captadas ficam nas regiões sul e sudeste e concentrada nas mãos de 3% dos produtores artísticos.
Polêmica
Para o consultor de cultura João Leiva Filho, a concentração existe, mas não do tamanho que o governo apresenta: “A concentração existe, mas ela não pode ser analisada nos termos que o governo está colocando. Por que? O governo está misturando na mesma cesta a edição de um livro e o restauro de um prédio históricocoisas que são bastante diferentes e envolvem valores bastante diferentes”.
O presidente da Associação dos Produtores de Teatro Independentes de São Paulo diz que um dos pontos que mais preocupam na proposta é que ele chama de “quebra dos direitos autorais”: “Já existem até pareceres jurídicos contrários a isso, é inconstitucional. Isso é inconcebível. Sou completamente contrário, eu acho que é uma afronta ao Estado de Direito”.
Para o ministro Juca Ferreira, quem investe tem que ter algum direito sobre a obra: “Se o governo investe 100%, pega dinheiro público e financia uma obra em 100%, algum direito de uso público terá que produzir esse tipo de parceria, esse tipo de produção, esse tipo de investimento de dinheiro público. Isso é óbvio. Isso acontece no mundo inteiro”.
Outra preocupação dos críticos é o poder que o governo terá para escolher que obras merecem investimento. “Ela (a lei) demonstra, através dos caminhos que ela aponta, que o governo através do Ministério da Cultura quer ter poder de decisão pra onde vão as verbas da cultura. Isso, a meu ver é dirigismo cultura. O mercado, os produtores culturais do país é que têm que definir suas estratégias”, diz Odilon.
O ministro discorda: “O projeto vai na direção contrária. Não há intenção nossa do Ministério da Cultura aumentar o controle do Estado sobre a cultura”.
O Ministério da Cultura (Minc) pretende alterar a Lei Rouanet para permitir ao governo a utilização de filmes, livros e músicas sem apelo à reserva de direitos autorais. A proposta estabelece que, em um ano e meio após sua produção, as obras poderão circular entre as instituições do setor público para "fins educacionais". A medida deverá ser encaminhada em maio ao Congresso e contempla apenas os bens e serviços financiados com recursos do governo.
O texto prevê ainda embargo de três anos para circulação no setor público, caso a finalidade seja "não comercial e não onerosa", porém não educacional. Com a medida, TV Brasil, Rádio Câmara, TV Senado, entre outros veículos, poderão exibir conteúdos educativos em suas programações, sem que existe impasse com o autor das obras.
Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, a expectativa do governo é de que, com o fim da reserva dos direitos, o Ministério da Educação (MEC) aumente a reimpressão de obras pedagógicas financiadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro, Marina Diana
E para facilitar a inclusão do Brasil no acordo, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) devem se reunir em junho deste ano, em Genebra (Suíça), com o objetivo de incluir o português como língua oficial.
O Protocolo de Madri é um acordo internacional que facilita a obtenção do registro de marcas das empresas que irão atuar no mercado internacional, visando facilitar e baratear o processo. Atualmente, ele conta com 77 países, além da União Europeia, e tem como línguas oficiais o inglês, o francês e o espanhol. Portugal e Moçambique, que falam a língua portuguesa, já fazem parte do sistema. "A inclusão do português seria um estímulo à adesão e, para o empresário nacional, um estímulo porque dispensaria a necessidade de tradução, reduzindo as despesas das empresas com os registros", aposta o presidente do INPI, Jorge Ávila.
A agente de Propriedade Intelectual e Industrial Maria Isabel Montañés, concorda, e completa: "Num cálculo bem grotesco, esse custo pode cair à metade. Isso porque na comunidade europeia, por exemplo, não se gasta menos de US$ 20 mil para o registro. Se o Brasil estiver no Protocolo de Madri, esse valor vai para US$ 12 mil iniciais", prevê.
Segundo ela, o Brasil demora, atualmente, cerca de três anos para fazer um registro, mas esse prazo chegou a ser o dobro.
Estrutura
Para se adequar ao acordo, o INPI já se preocupou em aumentar sua estrutura. Segundo Jorge Ávila, houve uma reorganização de sua estrutura técnica para se adequar às exigências do acordo. "Há cinco anos havia 40 examinadores na área de marcas. Hoje o setor conta com cem profissionais. Se o Brasil ratificar o tratado, já temos condições de participar nos moldes dos demais paises", afirma.
E essa nova estrutura tende a fazer a diferença tanto para o empresário brasileiro quanto para o estrangeiro. Segundo a advogada Mercedes De La Boveda, sócia do De La Boveda & Teruya Advogados Associados, empresas estrangeiras podem sentir mais segurança em realizar um registro no Brasil após a adesão ao Protocolo de Madri. "Já atendi uma empresa da Inglaterra que, em virtude da demora, optou pelo registro nacional sem vincular com o estrangeiro", exemplifica. "Isso será um grande avanço", acredita a advogada. A diretora da Cone Sul Marcas e Patentes concorda, e faz uma analogia: "Você não vai à casa de alguém sabendo que será roubado. O Brasil tem e precisa se proteger. Além disso, essa adesão está ligada ao Produto Interno Bruto (PIB), ao crescimento econômico do país", aposta Maria Isabel Montañés.
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se reúnem em junho, na Suíça, para incluir o português entre as línguas oficiais do Protocolo de Madri - acordo global que facilita o registro de marcas no mercado internacional.
A preparação do Brasil para aderir ao Protocolo de Madri deve se estender até 2010 e, quando o País for signatário, o custo do registro de marca nacional na Comissão Europeia deve cair em até 50%.
Outra vantagem será o prazo de registro aqui no País, que forçado pelas normas do acordo internacional, deve cair a um máximo de dois anos contra a média de três anos hoje.
Luiz Henrique do Amaral, diretor da ABF, foi eleito secretário-geral do Conselho Mundial de Franchising (WFC, em inglês). Quer promover o setor como ferramenta para geração de emprego em tempos de crise.
O Brasil se destaca no setor?
LHA: Sim, o país tem uma legislação federal muito positiva, que não tenta regular o mercado ou criar burocracia. Países com alta ou nenhuma regulamentação acabam inibindo o desenvolvimento de novos negócios.
Qual será seu foco no WTC?
LHA: Promover o franchising como ferramenta para gerar emprego. É uma válvula de escape. Nas crises, o setor cresce. Como grandes grupos demitem, aumenta o número de pessoas qualificadas e com capital para buscar nova alternativa profissional. A franquia é um negócio de baixo risco. Nos EUA, a associação do setor se queixa que o pacote do presidente Obama não contempla financiamentos para pequenas empresas. Elas poderiam abrir vagas.
Como avalia o Brasil?
LHA: O mercado está num momento de forte expansão. Cresceu 19,5% em 2008. O resultado é consequência de aumento da massa salarial e demanda por produtos e serviços de melhor qualidade. E também da boa administração dos negócios. Hoje, mais de 75 marcas brasileiras atuam no exterior, sobretudo em Portugal, Espanha, EUA e Angola.
Resumo: Luiz Henrique Amaral, eleito secretário-geral do Conselho Mundial de Franchising, quer promover o setor como ferramenta para geração de emprego em tempos de crise.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) tornou mais rápido e simplificou o registro de programas de software para baratear os custos da operação. O Inpi autorizou que, no depósito de registro de softwares, o requerente apresente o código-fonte em CD e DVD, deixando de lado a impressão em papel, “mais trabalhosa e custosa”, conforme classificou a chefe da Divisão de Registros de Programas de Computador do Inpi, Elvira Andrade.
Para elvira, o custo para quem apresentar no Inpi o depósito de registro de software em CD ficará em R$ 300. Quem usar o sistema antigo, de impressão em papel, até cinco invólucros, pagará R$ 390. O instituto dará descontos para microempresas, pessoas físicas e instituições de ensino e pesquisa.
Elvira conta que futuramente a meta do Inpi é realizar todo o processo pela internet. Ela acrescenta que a dispensa do papel, além de contribuir com o meio ambiente, também facilita a tarefa do depositante. Com o código-fonte sendo impresso, havia processos de registro com mais de sete mil folhas.
Para manter o sigilo da operação técnica e garantir a segurança do processo, Elvira diz que o Inpi, conforme prevê a resolução 201/09, pede autorização ao dono do software para fazer cópia do registro gravado no CD e armazenar as informações protegidas em servidor de dados.
De acordo com Elvira, o proprietário do software, depois de gravar o código-fonte num arquivo e salvá-lo em CD ou DVD, deve colocá-lo em um envelope Sedex.
Elvira diz que, no ano passado, foram depositados 802 pedidos de registro de software, totalizando 9.500 pedidos desde de 1989, quando o processo foi iniciado.
Segundo ela, os maiores depositantes são o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD), fundação de direito privado que, anteriormente, pertencia à Telebrás, a Universidade de Campinas (Unicamp), a Petrobras e a Datasul (empresa privada que desenvolve softwares de gestão empresarial).
Empreendedores com propostas diferenciadas e inéditas podem ser beneficiados com dois incentivos lançados recentemente e que poderão dar o gás necessário para impulsionar o negócio. São eles Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime) e o Inova Pequena Empresa RS.
O Prime é um projeto criado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o objetivo de apoiar empresas nascentes inovadoras no Brasil. As selecionadas receberão R$120 mil (não reembolsáveis) para ser utilizado em recursos humanos qualificados _ pró-labore de até dois sócios e um Gestor de Negócios _ e serviços de consultoria especializada em estudos de mercado, serviços jurídico, financeiro, certificação, custos etc.
Luis Humberto de Mello Villwock, coordenador geral do Prime na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o programa é importante porque o Brasil, apesar de ser um país empreendedor, tem os mais baixos índices de inovação:
_ Há muitas empresas parecidas no país, e este programa pretende investir no diferencial tecnológico, social, de produtos, processos e definições de estratégias de novos mercados.
O Inova Pequena Empresa RS é uma parceria entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) que disponibilizará R$ 13,3 milhões para investimentos não reembolsáveis em inovação tecnológica à micro e pequenas empresas gaúchas.
As propostas devem atender aos setores de TI, couro, calçado e componentes, implementos agrícolas, agronegócio, comércio/serviços, móveis, automotivo/metal mecânico, cosméticos, têxtil e confecções, nanotecnologia, biotecnologia, energia, fármacos e fitoterápicos, saúde, programas estratégicos, desenvolvimento social, eletroeletrônico e microeletrônica. Além destes, também poderão ser apresentadas propostas nas áreas de Logística, Meio Ambiente e Qualidade e Produtividade.
_ A iniciativa irá disponibilizar, de forma pioneira, uma oportunidade para ampliação do processo de inovação tecnológica no universo das micro e pequenas empresas gaúchas, apoiando, consequentemente, o desenvolvimento econômico do Estado _ afirmou Paulo Tigre, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS e do Sistema Fiergs.
Numa altura em que a tendência progressivamente laxista de algumas instâncias e agências de concessão de exclusivos de direito intelectual começa a ser mais conhecida da opinião pública, surgem projetos orientados a permitir o escrutínio das invenções em causa pelo público. Um deles é o Wikipatent, lançado por dois profissionais de Salt Lake City, e outro o Peer to Patent Project, da responsabilidade da New York Law School.
Apontar documentos que possam ser opostos enquanto prior art aos pedidos de registo, votar a suficiência das descrições de cada patente ou a sua qualidade técnica, ponderar o valor económico de cada direito de exclusivo, são algumas das funcionalidades que podem ser utilizadas nestes sites. Bastante interessante ainda, no caso do Wikipatents, a possibilidade de reescrever as reivindicações em linguagem corrente – materializando a penosa operação que se desenrola na mente de qualquer advogado de patentes não familiarizado com a área técnica em questão, quando um cliente lhe põe os documentos à frente.
Para o consultor Maximiliano Carlomagno as empresas precisam inovar continuamente 
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