Patente ao público

Numa altura em que a tendência progressivamente laxista de algumas instâncias e agências de concessão de exclusivos de direito intelectual começa a ser mais conhecida da opinião pública, surgem projetos orientados a permitir o escrutínio das invenções em causa pelo público. Um deles é o Wikipatent, lançado por dois profissionais de Salt Lake City, e outro o Peer to Patent Project, da responsabilidade da New York Law School.

Apontar documentos que possam ser opostos enquanto prior art aos pedidos de registo, votar a suficiência das descrições de cada patente ou a sua qualidade técnica, ponderar o valor económico de cada direito de exclusivo, são algumas das funcionalidades que podem ser utilizadas nestes sites. Bastante interessante ainda, no caso do Wikipatents, a possibilidade de reescrever as reivindicações em linguagem corrente – materializando a penosa operação que se desenrola na mente de qualquer advogado de patentes não familiarizado com a área técnica em questão, quando um cliente lhe põe os documentos à frente.