O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) tornou mais rápido e simplificou o registro de programas de software para baratear os custos da operação. O Inpi autorizou que, no depósito de registro de softwares, o requerente apresente o código-fonte em CD e DVD, deixando de lado a impressão em papel, “mais trabalhosa e custosa”, conforme classificou a chefe da Divisão de Registros de Programas de Computador do Inpi, Elvira Andrade.
Para elvira, o custo para quem apresentar no Inpi o depósito de registro de software em CD ficará em R$ 300. Quem usar o sistema antigo, de impressão em papel, até cinco invólucros, pagará R$ 390. O instituto dará descontos para microempresas, pessoas físicas e instituições de ensino e pesquisa.
Elvira conta que futuramente a meta do Inpi é realizar todo o processo pela internet. Ela acrescenta que a dispensa do papel, além de contribuir com o meio ambiente, também facilita a tarefa do depositante. Com o código-fonte sendo impresso, havia processos de registro com mais de sete mil folhas.
Para manter o sigilo da operação técnica e garantir a segurança do processo, Elvira diz que o Inpi, conforme prevê a resolução 201/09, pede autorização ao dono do software para fazer cópia do registro gravado no CD e armazenar as informações protegidas em servidor de dados.
De acordo com Elvira, o proprietário do software, depois de gravar o código-fonte num arquivo e salvá-lo em CD ou DVD, deve colocá-lo em um envelope Sedex.
Elvira diz que, no ano passado, foram depositados 802 pedidos de registro de software, totalizando 9.500 pedidos desde de 1989, quando o processo foi iniciado.
Segundo ela, os maiores depositantes são o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD), fundação de direito privado que, anteriormente, pertencia à Telebrás, a Universidade de Campinas (Unicamp), a Petrobras e a Datasul (empresa privada que desenvolve softwares de gestão empresarial).
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