terça-feira, 31 de março de 2009

China promoverá estratégia nacional de propriedade intelectual

O diretor do Escritório para a Propriedade Intelectual do Estado, Tian Lipu afirmou, hoje (30), no "Fórum de Alto Nível de Propriedade Intelectual Transregional da OMPI" realizado em Beijing, que a China promoverá a aplicação da estratégia nacional da propriedade intelectual.

A China promulgou o "Programa de aplicação da estratégia nacional de propriedade intelectual 2009". Segundo o documento, o país fortalecerá a construção do ambiente legislativo da propriedade intelectual e capacidade administrativa.


OMC aprova medidas chinesas de proteção de propriedade intelectual

A reunião do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio ? OMC, aprovou o relatório de especialistas sobre o caso de disputa de direitos intelectuais entre a China e os Estados Unidos, que rejeitou a maior parte das propostas norte-americanas, confirmando o sistema de direitos intelectuais da China. A informação é do porta-voz do Ministério de Comércio da China, Yao Jian.
O relatório considera que os EUA não conseguiram provar que os regulamentos penais chineses e a doação aos órgãos de benefício social não correspondem ao Acordo de Comércio Relacionado com Direitos de Prioridades Intelectuais, nem as regras de leilão da China influenciam o direito da alfândega para destruir os produtos, bem como aprovou que as medidas alfandegárias chinesas servem à exportação e são superiores aos deveres determinados no Acordo.
Para o porta-voz, a proteção de direitos de propriedade intelectual é a demanda própria da China em aprimorar o ambiente de investimento, aumentar o nível de abertura ao exterior e intensificar a capacidade nacional de inovação.

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