terça-feira, 31 de março de 2009

Ligas Europeias reiteram importância dos direitos de propriedade intelectual no futebol

UEFA Champions League O director-geral executivo (CEO) da Associação das Ligas Europeias de Futebol Profissional (EPFL) reitera a importância dos direitos de propriedade intelectual dos clubes para a sobrevivência destes, no editorial da segunda edição da Revista de Direito Desportivo da organização.


O português Emanuel Macedo de Medeiros, CEO da EPFL, exorta ainda as instituições comunitárias e os governos europeus a dar aos direitos de propriedade intelectual a "devida e urgente atenção", a fim de permitir, ao desporto, "preservar a integridade das suas competições, salvaguardar a sua credibilidade e assegurar a sua viabilidade económica".


No editorial da segunda edição da revista, Emanuel Macedo de Medeiros defende ser necessário um maior controle à pirataria na Internet, sublinhando que a imagem dos clubes é habitualmente usada em múltiplas páginas e formatos, sem daí acrescer qualquer receita para a modalidade.

"Tem de haver um controlo rigoroso, da mesma forma que acontece nas indústrias da música ou cinema", fundamenta o dirigente.
Emanuel Macedo de Medeiros faz ainda notar no editorial da revista da EPFL que o aumento desregulado das apostas desportivas sem controle pode atentar à integridade das competições, sendo fundamental criar um sistema de alerta.

"Além disso, as operadoras de apostas não recompensam apropriadamente os clubes e as ligas pela exploração das suas competições", alerta.
Torna-se necessária, por isso, a criação de um quadro legal, não apenas em cada país, mas também na União Europeia, com o apoio das federações nacionais, FIFA e UEFA, diz ainda o dirigente português.

Na segunda edição da Revista de Direito Desportivo, pode ainda ler-se um artigo de José Manuel Meirim sobre "As Ligas no novíssimo regime jurídico das federações desportivas".
Na nota, o professor de Direito recorda que com o aumento para 25 por cento do número de votos da Liga de Clubes em Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Futebol, nenhum dos "setores" envolvidos na votação fica com maioria, já que, as associações distritais ficam reduzidas a apenas 35 por cento dos votos, ao contrário dos antigos 55.
Logo da FIFA
O novo formato da Taça UEFA e o caso jurídico que opôs o treinador holandês Co Adriaanse ao FC Porto, assim como os princípios para o futebol jovem anunciados recentemente pela FIFA, são outros temas em destaque na edição.

TECNOLOGIA: Explorer copia rivais com inteligência

CURITIBA (PR), 30 de março de 2009 - Desde o lançamento do Firefox pela Fundação Mozilla, em 2004, o navegador Internet Explorer (IE), da Microsoft, vem seguindo uma clara curva descendente. Era mesmo de se esperar que a próxima atualização fosse finalmente competitiva. E é - apesar de manter algumas idiossincrasias típicas da Microsoft.

A versão 8 final do IE, lançada há dez dias, está mais segura, traz novas experiências para o usuário comum da web, digere e melhora inovações dos concorrentes. O objetivo é mudar a direção da curva.

A maioria das novas ferramentas está um pouco escondida em ícones novos e nomes às vezes confusos. Veja o caso do que a Microsoft chama de 'aceleradores'. Eles não deixam a conexão mais rápida nem fazem a página carregar melhor no Internet Explorer. É uma função prática para acessar mapas, traduções e outras funcionalidades diretamente na página, sem precisar abrir novas abas ('guias', para o IE). A aceleração da navegação viria da economia
de cliques gerada pelo recurso.

Entre as funções apresentadas por concorrentes e absorvidas nesta nova versão está a navegação anônima, que a Google havia introduzido no Chrome. Mas a Microsoft colocou ferramentas corporativas, para os chefes proibirem funcionários de usar o recurso.

A teoria da empresa - e também o slogan do novo Internet Explorer - é que o programa deve servir à navegação da 'vida real'. Ela se baseia em estatísticas geradas pelo hábito dos usuários para concluir que 80% das pessoas navegam quase sempre pelos mesmos sites
e que a porta de entrada da web na maioria das vezes são os mecanismos de busca.

"A Microsoft não pensa em dominar a internet, só em fazer da experiência do usuário a melhor possível", diz Osvaldo de Oliveira, diretor de Serviços Online e Consumo da empresa. E, de olho no tal gráfico, a política da empresa não muda: o Internet Explorer 8 ainda vem incorporado ao Windows Vista.

União Europeia cria observatório contra pirataria

A União Europeia inaugura quinta-feira, em Bruxelas, o Observatório Europeu da Contrafacção e Pirataria que irá lutar contra o comércio de mercadorias falsificadas, "downloads" ilegais na Internet e outras infracções aos direitos de propriedade intelectual.


A nova instituição funcionará como uma plataforma consagrada à recolha de dados, à sensibilização, ao diálogo, à troca de ideias e à partilha das melhores práticas em matéria de aplicação dos direitos de propriedade intelectual entre as empresas e as autoridades nacionais.

"Estou convencida que o Observatório, bem como outras iniciativas que temos lançado, nos ajudará significativamente na luta contra a usurpação da propriedade intelectual", declarou Charlie McCreevy, membro da Comissão Europeia responsável pelo Mercado Interno e os Serviços.


A contrafacção e a pirataria, ou outras infracções aos direitos de propriedade intelectual, como os direitos de autor e as marcas, desenhos ou patentes, são um problema que tem vindo a aumentar de importância.


Segundo o executivo comunitário, estas práticas ilegais têm incidências "ruinosas" na economia, nomeadamente sobre a criação de empregos e sobre a saúde e a segurança dos cidadãos.
De acordo com um estudo efectuado em 2005 pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o volume de mercadorias falsificadas no comércio mundial representa 200 mil milhões de dólares.

China promoverá estratégia nacional de propriedade intelectual

O diretor do Escritório para a Propriedade Intelectual do Estado, Tian Lipu afirmou, hoje (30), no "Fórum de Alto Nível de Propriedade Intelectual Transregional da OMPI" realizado em Beijing, que a China promoverá a aplicação da estratégia nacional da propriedade intelectual.

A China promulgou o "Programa de aplicação da estratégia nacional de propriedade intelectual 2009". Segundo o documento, o país fortalecerá a construção do ambiente legislativo da propriedade intelectual e capacidade administrativa.


OMC aprova medidas chinesas de proteção de propriedade intelectual

A reunião do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio ? OMC, aprovou o relatório de especialistas sobre o caso de disputa de direitos intelectuais entre a China e os Estados Unidos, que rejeitou a maior parte das propostas norte-americanas, confirmando o sistema de direitos intelectuais da China. A informação é do porta-voz do Ministério de Comércio da China, Yao Jian.
O relatório considera que os EUA não conseguiram provar que os regulamentos penais chineses e a doação aos órgãos de benefício social não correspondem ao Acordo de Comércio Relacionado com Direitos de Prioridades Intelectuais, nem as regras de leilão da China influenciam o direito da alfândega para destruir os produtos, bem como aprovou que as medidas alfandegárias chinesas servem à exportação e são superiores aos deveres determinados no Acordo.
Para o porta-voz, a proteção de direitos de propriedade intelectual é a demanda própria da China em aprimorar o ambiente de investimento, aumentar o nível de abertura ao exterior e intensificar a capacidade nacional de inovação.

segunda-feira, 30 de março de 2009

Evoluçao das Marcas: Ford, Volks, BMW, Mercedes Benz e Renault

Para as empresas que estão no mercado há bastante tempo, acompanhamos diversas modificaçoes nos seus logotipos para deixá-lo mais atrativo e bonito esteticamente, e quem sabe, para acompanhar também algumas tendências que foram mudando ao longo dos tempos.

Mudanças da marca Volks

Evolução da Marca Volks

Mudanças da marca BMW

Evolução da Marca BMW

Mudanças da marca Ford

Evolução da Marca Ford

Mudanças da marca Mercedes Benz

Evolução da Marca Mercedes-Benz

Mudanças da marca Renault

Evolução da Marca Renault

Barack Obama vai ganhar sua própria série mensal em quadrinhos

Quadrinhos de Barack Obama
A editora americana IDW, responsável pelas edições especiais Presidential Material - HQs biográficas dos candidatos à eleição presidencial dos EUA -, resolveu dar um passo além na proposta: vai criar uma série mensal para acompanhar o mandato de Barack Obama.

Barack Obama #1, que sai em junho nos EUA, vai continuar do ponto onde a edição especial Presidential Material parou, acompanhando-o do momento em que foi eleito candidato do partido Democrata até sua posse em 20 de janeiro. A equipe criativa é a mesma do especial: o escrito Jeff Mariotte e o desenhista Tom Morgan, com capa de J. Scott Campbell.

A editora já anuncia que a edição seguinte tratará dos primeiros 100 dias de governo.

Será a primeira vez na história que um presidente do país terá uma série em quadrinhos dedicada a acompanhar seu mandato. Ademais, o pop Obama a essa altura já cansou de tanto ser campeão em matéria de "primeira vez na história"...

A IMPORTÂNCIA DA MARCA E DE SEU REGISTRO

O reconhecimento é a lembrança que o consumidor tem de uma marca. As faltas de tempo e de paciência dos consumidores vêm diminuindo muito o tempo de decisão de compra. Pesquisas indicam que algo entre 40 e 70% delas ocorrem no ponto-devenda (pdv), o que demonstra que o reconhecimento de uma marca apenas no momento da compra pode representar a sobrevivência de muitas indústrias. Além disso, devido à globalização, os produtos estão ficando cada vez mais parecidos, fazendo com que a marca seja o diferencial decisivo - pois é ela quem vai indicar a procedência do produto, conferindo a ele um conjunto de valores que o diferencia dos seus concorrentes.

“Grande parte das nossas decisões de compra são feitas por impulso, de forma irracional, instintiva. Se temos dinheiro, compramos as marcas com as quais nos relacionamos emocionalmente. Cada marca é como uma pessoa que teve sua personalidade própria cuidadosamente criada e desenvolvida.” Strunck


A construção de marcas se inicia no momento em que “nasce” uma empresa, um produto ou um serviço. É através da identidade visual, um dos mais fortes elementos que compõe sua imagem, que é reforçada a associação das suas características particulares, entre as quais estão o desenvolvimento histórico da empresa, os seus funcionários, os produtos e/ou serviços oferecidos, as políticas de gestão, o desempenho, o planejamento estratégico, as campanhas de divulgação, etc. Assim, pode-se dizer que é fundamental para o sucesso das marcas das empresas, dos produtos ou serviços, apresentarem identidades visuais consistentes, com base em marcas exclusivas no mercado.

“Marca é a soma intangível dos atributos de um produto; seu nome, embalagem e preço, sua história, reputação e a maneira como ele é promovido. A marca é também definida pelas impressões dos consumidores sobre as pessoas que a usam; assim como pela sua própria experiência pessoal.” David Ogilvy

Diante de um cenário cada vez mais competitivo, registrar a marca é o principal passo para garantir seu direito no mercado. A marca passou a se constituir o diferencial de maior responsabilidade na decisão de compra de um produto. São elas, em muitos casos, as únicas diferenças entre um produto e outro.

Marcas, como Patentes, compõem um direito mundialmente conhecido como Propriedade Industrial. Erroneamente se fala em "patentear" uma marca, quando o correto é "registrar" uma marca. Daí a expressão: "Marca Registrada".

Somente com a Marca Registrada tem-se exclusividade de uso e garantias contra o uso indevido ou marcas de imitações por terceiros. O registro é emitido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e é um respaldo legal fundamental para valorizar a marca, fornecer mais segurança à sua atuação no mercado, além de viabilizar transações comerciais nas quais a marca é o maior objeto de negociação.

O expressivo número de depósitos de marcas que o INPI recebe anualmente mostra que o empresariado nacional vem tomando consciência da importância do registro de marcas, não apenas como proteção de seu uso, mas, também, como um bem material de valor econômico.

A Marca Registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua identificação pelo consumidor pode proporcionar uma parcela estável de mercado, tornando-a um ativo valioso para a empresa.

O Registro de marca assegura a propriedade da marca e o seu uso exclusivo para distinguir seus produtos, mercadorias ou serviços, de outros idênticos ou semelhantes. E tem como principais características:

• Instrumentalizar a empresa contra a concorrência desleal. Permite que o titular da marca impeça que terceiros, de boa ou má fé, venham a adotar marca idêntica ou semelhante. Permite ainda, processar judicialmente e requerer indenização por perdas e danos, contra quem usa a marca indevidamente.

• A empresa que utiliza uma marca indevidamente, sempre estará sujeita as sanções decorrentes de tal pratica (uso indevido de marca), que poderão vir sob a forma de cessação imediata e obrigatória do uso da mesma, a que titulo for, ou ainda, a medidas judiciais cabíveis à espécie.

• A licença de uso da marca através do sistema conhecido como franquia ou franchising. O registro da marca é o pré-requisito legal para a constituição do contrato de franquia.

• A prioridade ao registro em países estrangeiro. Protege contra a pirataria, no Brasil e no Exterior.
• A venda isolada da marca para outras empresas interessadas.

• A proteção de que trata a Lei da Propriedade Industrial, abrange o uso da marca em impressos, cartazes, rótulos, etiquetas, produtos, mercadorias, meios de comunicação e documentos relativos à atividade do titular.

"A marca é, hoje, o único valor intelectual que a legislação reconhece como sendo uma propriedade eterna, pois até as patentes e os direitos autorais têm prazo de validade limitado, e as marcas permanecem sendo de seus proprietários até que eles a vendam ou a deixem morrer por maus-tratos."
Rafael Sampaio - Propaganda de A a Z: Como Usar a Propaganda para Construir marcas e Empresas de Sucesso.

Para comprovar que sua marca é registrada, é preciso ter um Certificado de Registro emitido pelo INPI. Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar ao INPI um pedido de registro que é examinado com base nas normas legais estabelecidas por Lei.

Algumas regras são indispensáveis para conseguir o registro da sua marca.

• O pedido de registro deverá conter informações suficientes sobre a marca e à que utilização a mesma terá. - É preciso comprovar a atuação de sua empresa (ou como profissional autônomo) para conseguir o registro da marca.

• A marca pretendida não deverá ter sido registrada por empresa concorrente.

• A marca pretendida não deverá ser considerada impedida de registro pela legislação vigente. Isto ocorre com marcas fracas (ou evocativas) ou por serem muito semelhantes à marca(s) já registrada(s).

• Atualmente, o processo de registro de marca tem levado até 5 anos, por isso, o pedido de registro não deve ser esquecido, pois o INPI pode requerer informações adicionais para dar prosseguimento ao exame, e quando concluso este, precisará da confirmação de interesse no registro por parte do requerente.

Muitas empresas se preocupam em sedimentar um forte nome no mercado. Tomam iniciativas, investem em marketing e criam uma boa imagem perante o público.

Entretanto, se não se preocuparem em protegê-la podem colocar tudo a perder e obter prejuízos enormes. As possíveis perdas geradas pela não proteção são imensuráveis. É um investimento muito pequeno pelos benefícios e proteções envolvidas.

sábado, 28 de março de 2009

Evoluções de marcas: Pepsi, Wal-mart, Nokia, Nike

Artigo super interessante sobre evolução das marcas Pepsi, Nokia, Wal Mart e Nike.

Evolução da marca Pepsi-Cola
Evolução da marca Pepsi
História da Pepsi:

A Pepsi foi desenvolvida por Caleb Bradham que buscava desenvolver um remédio para combater a dispepsia, doença causada pela falta de pepsina no orgamismo. Encontrada no estômago a pepsina é uma das enzimas resposáveis pelo processo de digestão. Antes chamada de Brad’s Drink que era feita de água carbonatada, açúcar, baunilha, aromas de especiarias (canela, cravo, noz moscada, etc.), pepsina e extrato de noz de cola. Porém a bebida se tornou tão popular que pessoas tomavam sem mesmo estar doente. Até que hoje se tornou uma das marcas mais poderosas de Bebidas.


Evolução da marca Wal-Mart
Evolução da marca Wal-Mart

História Wal-Mart
Wal-Mart é a maior empresa do setor de varejo do mundo, teve inicio nos Estados Unidos em 1962 por Sam Walton.
Atuando em 11 países: Estados Unidos, México, Canadá, Brasil, Argentina, Porto Rico, Alemanha, China, Coréia, Inglaterra e Japão.


Evolução da marca Nike
Evolução da marca Nike
História Nike:
A empresas Nike começou em 1972, criado por Jeff Johnson que era empregado de Phil Knigth e Bill Bowerman, donos da Blue Ribbon Sports, uma distribuidora de calçados importados.


Na época esses dois sócios estavam prestes a abrir uma nova empresa e precisavam de um nome. Jeff então contou o sonho que tivera com Nike, a deusa grega da vitória, e fez a sugestão. Uma vez que a idéia era fabricar tênis (produtos voltados ao esporte), o termo foi prontamente aceito, assim surgiu a marca NIKE.


Evolução da marca Nokia
Evolução da marca Nokia
História Nokia
A NOKIA foi criada em 1865, pelo engenheiro de mineração Fredrik Idestam, que possuia uma fábrica de celulose, até que a empresa fundiu-se com a Finnish Cable Works, fabricante local de telefones e cabos telegráficos, a empresa criou um departamento de eletrônica da NOKIA que tinha como principal objetivo pesquisar rádiotransmissão.
Até que começaram a criar telefones sem fio, telefones celulares e muitos outros.
Se tornando então um ícone global em telecomunicação.

Magalhães e Kinghost parceria de sucesso. LOCAWEB desaponta mais uma vez

Servidor de Hospedagem Kinghost


X Servidor de Hospedagem Locaweb

A Magalhães & Associados, Internacional começou a investir pesado em TI.

Na sua fundação a Magalhães & Associados, Internacional estava com seu sistema de intranet e internet, totalmente conectado à LOCAWEB. Neste tempo as práticas adotadas foram:
  • Um sistema voltado para acompanhamento dos clientes on-line
  • Um site de internet com possibilidade de mandar e-mails de contato
  • Os e-mails estavam totalmente integrados ao servidor LOCAWEB onde os clientes mandavam e recebiam Avisos de Publicações de Marcas, Petições, Certificados.
  • Gerenciamento total dos e-mails assim a Magalhães & Associados, Internacional não perdia os seus e-mails

Quem leu o assunto acima deve estar perguntando, porque a LOCAWEB desapontou mais uma vez, igual o título sugere?

Esta questão foi porque as tecnologias mudam, os servidores ficam lentos e o atendimento conta muito na escolha de um servidor. Para suportar as demandas da TI a Magalhães & Associados, Internacional precisava de muito mais recursos.

Primeiramente o sistema de controle foi melhorado internamente dentro da empresa utilizando ferramentas PHP, na LOCAWEB era ASP. A demanda e a melhoria da qualidade exigida pelos clientes, mostrava que a empresa precisava de servidores rápidos e um apoio técnico de qualidade.

Precisando de tudo isso contatamos a LOCAWEB, primeiramente solicitamos várias vezes a adição de um banco de dados em PostgreSQL. Os tickets não eram retornados, as respostas eram sem sentido e não resolviam os nossos problemas. Depois de 1 semana recebemos o comunicado que o banco de dados estava lá, mas para a nossa surpresa ele não funcionava e era extremamente lento.

Algum tempo depois a Magalhães & Associados, Internacional sofreu problemas com os e-mails, entramos no site da LOCAWEB e para nossa surpresa estava um banner com o seguinte texto: "Estamos com problemas nos nosssos servidores mais antigos, por favor troque para um mais novo". Com isso houve atraso nos e-mails, e consequentemente perda de trabalho.

Pesquisamos vários assuntos sobre servidores de hospedagem, muitas pessoas falando bem do KingHost. Não foram só 1 ou 10 Posts consultados, mas sim mais de 100 em nosso levantamento.


Fomos para a Kinghost e para nossa surpresa eles migraram o nosso banco de dados PostgreSQL em menos de 10 minutos, isso mesmo. Um banco de dados enorme, com muitos dados e tabelas. Lá dentro o atendimento é excelente, o pessoal resolve os problemas na hora e dúvidas são respondidas sem muito caso pelos atendentes.

Servidores de primeiríssima qualidade, rápidos, precisos e sem perda de dados. Eles nunca caem por incrível que pareça, a gerência deles é excelente. Quando fizemos os testes de rede ficamos impressionados com o tempo de resposta. Os e-mails não tenho nem o que falar, migramos mais de 100 caixas de e-mail em menos de um dia, sem perda e mesmo trocando o DNS no registro.br o site ainda estava no ar.

Quanto ao site, melhoramos totalmente o seu conteúdo, aplicamos SEO, evitamos blackHat, anunciamos em Blogs, delicious, twitter e muitos outros que contribuíram para a divulgação da boa imagem que nossa empresa tem em âmbito nacional.

A empresa aumentou o volume mensal de serviços, os clientes ficam encantados com o nosso atendimento on-line via site e entregamos os protocolos de processos em tempo hábil, preciso e correto. Os clientes checam os seus processos on-line onde oferecemos relatórios e atividades que a empresa pratica. Assim conseguem uma maior gerência de seus processos e melhor controle das informações para os presidentes e gerentes das respectivas empresas.

Para migrar o nosso site antigo, já que optamos por esse caminho, a Kinghost oferece um serviço MigrarFTPExterno, excelente recurso que em menos de 1 minuto migrou todos os arquivos do site e os rodou para funcionar. Uma ferramenta que estamos usando atualmente são as estatísticas do site, onde controlamos tudo o que o tráfego de dados caminha na rede. Sem contar outras ferramentas que são excelentes como WebFTP, controles de DNS e mapeamentos adicionais.

Quanto ao apoio a SEO do site, no chat on-line os atendentes ofereceram soluções e dicas, além de evitar Black Hat dentro do site. Quem quiser testar, está aqui o link: http://www.kinghost.net ou http://www.kinghost.com.br, estou aplaudindo a excelência dos seus serviços Kinghost. Ainda não falei o melhor: a Kinghost é mais barata e aumenta os recursos do site com o tempo em que você fica fiel ao plano escolhido.

E LOCAWEB espero que melhore os seus serviços para que os seus clientes não fiquem mais desapontados.

Obrigado a todos

sexta-feira, 27 de março de 2009

Produto do ano e AMPRO apostam na inovação

Hablitações e Certificados da Magalhães

A Produto do Ano Brasil anuncia a entrada da AMPRO (Associação de Marketing Promocional) em seu Comitê de ética. Para a Associação, a parceria garante mais um passo importante na conquista da valorização, desenvolvimento e fortalecimento do Marketing Promocional. “Esperamos que a participação no Comitê de ética da Produto do Ano possa proporcionar, antes de mais nada, uma relação baseada no “ganha-ganha-ganha”, ou seja, trabalharmos para que ganhe o fabricante, os formadores de opinião/a cadeia de distribuição e, principalmente, o consumidor final”, afirma Elza Tsumori, presidente da AMPRO.

Para Rui Amaral, diretor de marketing da Produto do Ano Brasil, “ a AMPRO traz uma grande contribuição ao Comitê de ética pela sua relevância no mercado de marketing brasileiro, só temos a ganhar”, afirma.

A inovação faz parte do processo de desenvolvimento. E, hoje, cada um dos profissionais que trabalham com Marketing são responsáveis pelo rumo da sociedade. “Costumamos trabalhar com a seguinte frase do Buckminster Fuller: “O melhor caminho para prever o futuro é desenhá-lo””, finaliza Elza Tsumori.

O Comitê de ética da Produto do Ano é formado por entidades associadas à indústria de grande consumo, entidades normativas de marketing, de inovação, e de pesquisa como IBOPE, ABA, INPI, ABMN, ANPEI e outras, a quem caberá a pré-seleção dos produtos que serão sujeitos à eleição do consumidor.

Perfil da AMPRO - A AMPRO – Associação de Marketing Promocional é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivo principal a busca da regulamentação, valorização, desenvolvimento e fortalecimento do Marketing Promocional no Brasil. é hoje a única entidade representativa do setor no país. Foi fundada em 29 de junho de 1993 e desde então possui seu Código de ética e Estatuto para estar totalmente alinhada com as melhores práticas do mercado atual.

O que é Produto do Ano – é um instrumento utilizado para lançar novos produtos no mercado. As marcas que concorrem ao Produto do Ano passam por um processo, onde as mesmas são analisadas por comitês ou júris e, na seqüência, pelos consumidores finais, por meio do maior estudo de mercado realizado em cada País. Os artigos eleitos são premiados anualmente e têm o direito ao uso do selo Produto do Ano em suas embalagens.

O prêmio Produto do Ano foi lançado na França, em 1987, pelo Groupe Management Europe. Atualmente 24 países europeus contam com a premiação, além da áfrica do Sul, Estados Unidos, índia e Israel. O Brasil foi o primeiro país na América Latina a participar de uma eleição Produto do Ano. Em 2009 o prêmio será estendido também à Argentina, Canadá, Chile, Finlândia, Irlanda, Japão, México, Rússia e Suécia. Com a adesão da China e Rússia em 2010, o Produto do Ano completa o ciclo dos países BRIC.

Nos países europeus, onde o Produto do Ano já é uma tradição, comprova-se que os artigos eleitos têm um expressivo aumento nas vendas entre 10% e 60%, ganhando espaço e capacidade de negociação junto às cadeias de varejo.

Informações básicas sobre registro de software

Software Protegido Apesar da importância estratégica, do ponto de vista econômico-social, desempenhada pela informática, associada às sempres crescentes informações acerca da "pirataria" envolvendo os programas de computador, os produtores nacionais de "software" ainda não se utilizam convenientemente do aparato legal que regulamenta a matéria.
Desde 1987, pela Lei Nº 7.646, estão estabelecidos os mecanismos jurídicos para que seja combatida a CONTRAFAÇÃO - utilização indevida ou não autorizada dos programas de computador - sendo, tal prática, passível de sanções tanto pela via cível quanto pela penal.


Devido à necessidade de harmonização da legislação nacional a acordos internacionais que regulamentam o assunto, aquele diploma legal foi revogado aos 19 de fevereiro de 1998, sendo substituído pela Lei Nº 9.609, posteriormente regulamentada pelo Decreto Nº 2.556, de 20 de abril de 1998.

O regime jurídico para a proteção aos programas de computador, continua sendo o do Direito do Autor, atualmente disciplinado pela Lei Nº 9.610, também de 19 de fevereiro de 1998.

Do ponto de vista internacional, as diretrizes jurídicas seguidas pela proteção aos programas de computador encontram-se estabelecidas pela Convenção de Berna, relativa aos direitos do autor, e pelas disposições do Acordo sobre Aspectos da Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio - TRIPs firmado no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC (antigo GATT - Acordo Geral de Tarifas e Comércio).

A validade dos direitos para quem desenvolve um programa de computador e comprova a sua autoria, é de 50 (cinquenta) anos, contados de 01 de janeiro do ano subsequente ao da sua "Data de Criação", que é aquela na qual o programa torna-se capaz de executar a função para a qual foi projetado.

O aspecto de imateriabilidade que caracteriza os programas de computador, sempre presentes em meios magnéticos ou voláteis, faz com que a comprovação da autoria dos mesmos torne-se tarefa bastante difícil, diferentemente das demais obras protegidas pelo direito autoral, que geram provas materiais outras, aceitas em direito, implicando por este aspecto, que o registro emerja como a única forma efetiva para a proteção contra a utilização não autorizada dos mesmos.

Pelo fato de a proteção ao "software" estar sob a égide do Direito do Autor, ainda outras duas características adicionais são merecedoras de destaque :

- a aludida proteção goza de abrangência internacional - os registros feitos no Brasil devem ser aceitos nos demais países signatários dos acordos internacionais, que são a maioria, como comprovação de autoria;

- o título do programa é protegido concomitantemente com o programa "em si", o que implica a prerrogativa de, com um só procedimento o registro proteger-se tanto o produto quanto seu nome comercial.


Fonte: http://www.lcmagalhaes.com.br

STJ muda entendimento sobre extensão da vigência de patente

Em julgamento realizado nesta terça-feira, dia 17 de março, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a zero, negar a extensão de vigência da patente de um produto agroquímico, como queria a DuPont.

A vitória conjunta da Procuradoria do INPI com a Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria Geral Federal da AGU representa uma mudança no entendimento do STJ sobre o tema, o que poderá influenciar decisões futuras do Tribunal.

Participaram do julgamento os ministros Nancy Andrighi, Sidnei Beneti e Ari Pargendler.No processo, a DuPont, procurava reconhecer a vigência de 20 anos da patente depositada em 1983, de um produto utilizado para combater pragas nas lavouras de soja e milho. A reivindicação de extensão da patente partia do entendimento de que, com a adesão brasileira ao tratado Trips, se ampliaria de 15 para 20 anos o prazo de vigência das patentes anteriormente concedidas.

Porém, o INPI sustenta que a Lei da Propriedade Industrial (LPI), de 1996, que prevê a vigência das patentes por 20 anos, deixa claro que suas disposições só seriam aplicadas aos processos em andamento. Portanto, não seria possível ampliar o prazo das patentes concedidas sob a legislação anterior.

A empresa perdeu nas primeiras instâncias, mas obteve sucesso no STJ, no primeiro momento, por uma decisão monocrática da própria ministra Nancy Andrighi. No entanto, após a análise de agravos regimentais interpostos pelo INPI, a ministra reconsiderou sua decisão anterior e encaminhou recurso para novo julgamento do Tribunal.

A maioria das decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) já seguia o entendimento do INPI. Entretanto, o STJ adotava a posição contrária, o que pode mudar a partir deste julgamento.

Fonte: INPI - http://www.lcmagalhaes.com.br